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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 12:56
CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA
A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:15
Aprovados em concurso para manejo de primatas devem ser nomeados
Vagas que deveriam ser de servidores concursados estão sendo ocupadas em caráter precário por 26 terceirizados
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:08
CNMP abre inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
Evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados e profissionais da área de meio ambiente.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:15
Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:44
Ministro permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores
Relator do caso aplicou precedente do Plenário que admite a possibilidade de maior flexibilidade no reconhecimento do requisito da pertinência temática para proposição de ADPF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:58
Abertas as inscrições para evento sobre negociação e investigação para proteção do patrimônio público
Encontro, destinado a membros e servidores do Ministério Público, terá palestras de ministros do STF e do STJ.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:51
CNMP institui programas de residência no Ministério Público
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:57
Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 09:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:45
Impugnada lei de MG que efetiva não concursados como servidores
O dispositivo da Lei Complementar nº 100/07 tornavam efetivas na área da educação pessoas que mantinham vínculo empregatício com a Administração Pública por mais de cinco anos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:08
Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais
diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:59
CNMP e MP/PE promovem o seminário "Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional"
O evento está com as inscrições abertas e é destinado a membros e servidores do Ministério Público
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 17:46
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:00
Servidores federais apontam intransigência e vão continuar em greve
Os servidores federais afirmaram estar dispostos a enfrentar a "intransigência" do governo e se
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:08
Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país
Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.